A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), responsável por coordenar e fiscalizar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, informa que encaminhou equipes de fiscalização da autarquia ao local do acidente de trânsito envolvendo uma carreta e um ônibus que opera no sistema intermunicipal, logo que teve conhecimento do ocorrido, nesta sexta-feira (03-mar).
O ônibus da empresa Solimões Transportes estava chegando a Manaus, vindo do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), tendo 43 pessoas dentro do veículo no momento do incidente. Deste total, 11 ficaram feridas, sendo socorridas pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
A Arsepam destaca ainda que a empresa está com o cadastro regular junto à autarquia e tem o prazo de 48 horas para preencher a Ficha Modelo de Comunicação de Acidente (CAC).
Após a entrega do documento, o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Agência Reguladora realiza a apuração das informações repassadas para a tomada das medidas cabíveis, podendo resultar ou não no pagamento de multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o valor dobra) ou até mesmo na cassação da autorização de operação no modal.
A Arsepam salienta ainda que o ônibus está com o seguro de Responsabilidade Civil Obrigatória (RCO) atualizado, garantindo cobertura financeira aos passageiros.