O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou hoje que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faz “caridade com o chapéu alheio” ao anunciar que o Governo Federal pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso porque, metade do que é arrecadado com esse imposto é dividido entre Estados e municípios.
“Em primeiro lugar, o ministro está enganando Estados e municípios e eu quero alertar o governador do Amazonas e os 62 prefeitos, porque o IPI, por exemplo, de mil reais, R$ 250 é dividido entre os municípios e os outros R$ 250 pelos estados. Ou seja, ele está fazendo caridade com o chapéu alheio”, afirmou Serafim
“Eu acho que o ministro pensa que os governadores e prefeitos são bobos, são lesos”, disse o parlamentar durante discurso Assembleia Legislativa do Amazonas.
Segundo o deputado, se Guedes fosse sério e honesto, reduziria a alíquota de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que é destinada integralmente ao Governo Federal.
“Aí ele faria caridade com o chapéu dele. Outro ponto é que ele diz que está fazendo isso para diminuir a inflação, mas a inflação está alta não por causa disso. A inflação está alta exatamente pelo descontrole das contas públicas”, analisou Serafim.
“E como ele não indica, desobedecendo o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de onde virão os recursos para cobrir a queda da arrecadação, o ministro estará aumentando o rombo nas contas públicas do governo Federal, dos Estados e dos municípios”, avaliou o deputado.
‘Redução atinge ZFM’, diz deputado
O deputado Serafim Corrêa destacou que a redução de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode fechar várias indústrias instaladas no Amazonas.
“O que ele está fazendo é um ‘mise en scène’ (encenação) e, por tabela, ele aproveita para dar vazão a seu fetiche de atacar a ZFM, porque, quando ele diminui linearmente o IPI, ele está diminuindo também dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e, assim, as vantagens comparativas que temos – e que atraíram investimento para cá – vão para o espaço e, se houver perda de competitividade, as empresas que estão aqui, vão sair”, disse.