Redação Zh – O pré-candidato a deputado federal e vereador Alexandre Salazar sofreu mais um revés na Justiça Eleitoral. Em decisão liminar, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a retirada de vídeos publicados em seus perfis no Instagram e no Facebook que utilizam inteligência artificial (IA) para atacar adversários políticos.
A decisão foi assinada pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, após ação movida pela Federação União Progressista, que questionou o conteúdo das publicações.
Na decisão, a magistrada aponta indícios de que o vídeo utiliza imagens produzidas por inteligência artificial para associar agentes políticos e possíveis candidatos das eleições de 2026 a cenas de violência. Segundo ela, o material pode afrontar as normas da legislação eleitoral e, por isso, deve ser retirado do ar até que o mérito da ação seja julgado.
Vídeos devem sair do ar em até 24 horas
O TRE-AM determinou que a Meta remova as publicações no prazo de 24 horas. Além disso, Alexandre Salazar está proibido de republicar, compartilhar ou divulgar o mesmo conteúdo em qualquer perfil ou plataforma sob sua responsabilidade.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada ao valor máximo de R$ 100 mil.
A desembargadora ressaltou que a medida não configura censura, destacando que o pré-candidato permanece livre para exercer seu direito de manifestação política e fazer críticas, desde que respeitados os limites da legislação eleitoral. Segundo a decisão, a suspensão do vídeo busca evitar a ampliação dos efeitos do conteúdo enquanto o processo ainda está em análise.
A magistrada também observou que a velocidade de disseminação das publicações nas redes sociais pode potencializar eventuais danos, justificando a concessão da medida liminar.
Processo continua em tramitação
Com a decisão, a Justiça Eleitoral acolheu os principais pedidos apresentados pela Federação União Progressista em caráter liminar. Alexandre Salazar será intimado para apresentar defesa, e o processo seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral antes do julgamento definitivo do caso.