O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus processos de julgamento.
Na 7ª sessão ordinária, realizada terça-feira (24-mar), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou o avanço da implantação do plenário virtual na Corte.
“Informando a este Egrégio Tribunal Pleno que o sistema de julgamento contará em breve com um novo recurso, o plenário virtual, trazendo mais agilidade e flexibilidade aos trabalhos dos órgãos julgadores desta Corte”, afirmou a presidente.
Fase final de desenvolvimento
A funcionalidade está em fase final de desenvolvimento, com testes em andamento. A previsão é que a implantação comece pelas Câmaras (1ª e 2ª), etapa inicial do projeto conduzido pela Comissão de Atualização do Sistema de Julgamento.
De acordo com a secretária do Tribunal Pleno e presidente da comissão, Bianca Figliuolo, o Tribunal já conta com um modelo estruturado do sistema, que permitirá a realização de sessões virtuais de forma contínua.
O objetivo do plenário virtual é modernizar os julgamentos, trazendo mais celeridade processual, economicidade e eficiência na análise dos processos.
“Complemento às sessões presenciais”
Segundo ela, a ferramenta funcionará como um complemento às sessões presenciais, ampliando as possibilidades de julgamento. Processos sem divergência poderão ser analisados nesse ambiente, enquanto casos que demandem discussão seguem para o formato tradicional.
A proposta, ainda em fase de testes, integra o conjunto de ações da atual gestão voltadas à inovação tecnológica e à melhoria da eficiência institucional.
“Parabenizo toda a equipe da Comissão envolvida nos trabalhos, reiterando que esta medida faz parte das metas do biênio desta gestão”, destacou Yara Lins.
“Efetividade, acessibilidade e alinhamento”
Além de reduzir o tempo de tramitação, o plenário virtual busca garantir maior efetividade, acessibilidade e alinhamento com as soluções tecnológicas disponíveis, fortalecendo o papel do Tribunal no controle externo.
Nos próximos passos, serão realizados treinamentos com gabinetes de relatores, órgãos julgadores e Ministério Público de Contas, preparando a Corte para a utilização do novo recurso de forma integral.