O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou decreto de situação de emergência na capital amazonense, em razão da estiagem.
O Decreto nº 5.983 está publicado na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial do Município (DOM), e tem validade de 180 dias.
De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos decorrentes da estiagem.
“Isso se faz em virtude da vinda do presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva), ontem, a Manaus, com a possibilidade de aportar recursos para a prefeitura, para que a gente possa, dessa forma, melhor atender a população, que tanto precisa da ajuda do poder público”, afirmou David Almeida.
Entre as ações previstas estão: planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade; articular-se com as esferas federal e estadual, a fim de combater a emergência; encaminhar ao chefe do Poder Executivo municipal, relatórios técnicos sobre a emergência; divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos da estiagem no município de Manaus; propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber; e adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto nesse decreto.
Para a publicação do decreto de emergência, a Prefeitura de Manaus considerou o relatório técnico n⁰ 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg, da Sepdec, sobre a situação de anormalidade no município de Manaus, em virtude de estiagem; o 34⁰ Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, feito pela Defesa Civil do Estado do Amazonas; e o Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, acolhido pelo Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Nesta quinta-feira (12-set), a medição do porto de Manaus aponta que o rio Negro atingiu, na capital do Amazonas, a marca de 16,97 metros.
Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data o rio Negro em Manaus, estava com 21,19 metros.