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13 de junho de 2024 | 00:23

Presidências e composições das Câmaras do TCE-AM são decididas pelos conselheiros

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram a nova composição da 1ª Câmara, tendo como presidente o conselheiro Érico Desterro, e da 2ª Câmara, com o conselheiro Ari Moutinho Júnior como presidente.

A nova composição foi votada de forma unânime e em comum acordo entre os membros do Tribunal Pleno presentes na 40ª Sessão Ordinária, após pedido oral do atual conselheiro-presidente Érico Desterro.

Ele destacou a necessidade de antecipação de votação pelo fato de ainda haver sessões das câmaras no mês de dezembro, quando o novo corpo diretivo da Corte de Contas terá tomado posse, em cerimônia marcada para o dia 1º de dezembro.

Originalmente a votação aconteceria somente no mês de janeiro de 2024.

Função das câmaras

As câmaras são responsáveis por analisar processos e julgar as contas públicas relacionadas aos órgãos jurisdicionados pelo tribunal, em especial processos de aposentadorias.

Cada câmara é composta por conselheiros e auditores, que são responsáveis por examinar e deliberar sobre as questões relacionadas às finanças públicas.

As câmaras do Tribunal de Contas desempenham papel importante na promoção da transparência, legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência na administração pública, contribuindo para o bom uso dos recursos públicos e a responsabilidade na gestão fiscal.

Veja a nova composição das câmaras.

1ª Câmara:
Conselheiro Érico Desterro (presidente)
Conselheiro Mario de Mello (membro)
Conselheiro Fabian Barbosa (membro)
Auditor Mário Filho (membro)
Auditor Alber Furtado (membro)

2º Câmara
Conselheiro Ari Moutinho Júnior (presidente)
Conselheiro Júlio Pinheiro (membro)
Conselheiro Josué Cláudio (membro)
Conselheiro Alípio Firmo Filho (membro)
Conselheiro Luiz Henrique (membro)

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