As diversas denúncias feitas pelo deputado Dermilson Chagas (Republicanos) sobre irregularidades na aquisição de imóveis feitas pelo governo estadual, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab-AM), motivaram a exoneração do diretor-presidente do órgão, João Coelho Braga.
Ele foi substituído por Afonso Domingo de Castro. João Coelho Braga foi remanejado para a Secretaria Estadual de Cidades e Território (Sect).
O deputado Dermilson Chagas denunciou que o Governo do Amazonas comprou, via Suhab-AM, um terreno avaliado em R$ 5 milhões no mercado imobiliário, mas que custou R$ 41 milhões aos cofres públicos e que pagou, de uma só vez, R$ 121 milhões por outro imóvel, na zona leste de Manaus.
O terreno pertencia à empresa Constecca Construções S/A, de São Paulo, e teve, de acordo com o Portal da Transparência, a venda intermediada pelo escritório Jader Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, também de São Paulo, que atuou na transação como procurador do proprietário do terreno, que fica localizado no km 05 da estrada do Aleixo e possui área de 241.370,19 metros quadrados.
R$ 300 milhões em desapropriações
Dermilson Chagas denunciou, ainda, que o Governo do Amazonas tenciona pagar mais de R$ 300 milhões em desapropriações de outros terrenos, os quais não têm finalidade divulgada.
O parlamentar fez outra denúncia relacionada às compras de imóveis, que foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por funcionários comissionados com altos salários e cujo objetivo específico é o de realizar desapropriações.
Ex-secretário da Suhab ainda precisa dar explicações
Na quarta-feira (13-jul), o deputado cobrou, novamente, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a aprovação do seu requerimento solicitando a ida do agora ex-titular da Suhab-AM, João Coelho Braga, para dar explicações e detalhes de como foram feitos esses contratos e pagamentos.
“Estamos convocando, para vir aqui na Assembleia, o diretor-presidente da Suhab-AM, que já foi exonerado, e acreditamos que tenha sido por razões óbvias. Alguma coisa o governador viu de indevido nesses pagamentos dos terrenos”, disse o deputado Dermilson Chagas.
Ele exibiu, no telão do plenário da Aleam, a matrícula do terreno que foi pago pelo Governo do Estado no valor de R$ 121 milhões. “Esse valor foi pago de uma só vez. É um terreno que foi financiado pela Caixa”.
Com base no documento exibido no telão, o deputado apontou que o imóvel comprado será doado para a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM).
“Na folha 2, diz o seguinte: a área passará para o domínio municipal através de escritura de doação. Ainda na folha 2 tem a área correspondente a 100% toda discriminada, loteada, financiada pela Caixa, com detalhes das áreas verdes, ruas etc. Por isso, queremos que chamem o ex-diretor-presidente para trazer explicações”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
Governo sem prioridades
O parlamentar comentou que o atual Governo do Amazonas não prioriza os seus gastos, deixando de fazer investimentos em áreas importantes de qualquer gestão, que são Segurança Pública, Educação, Infraestrutura e, sobretudo, Saúde.
“Ao invés de aparelhar as polícias Civil e Militar, de oferecer uma educação de qualidade, de realizar grandes obras que beneficiem a população e, principalmente, valorizar os nossos policiais que dão a vida para nos proteger, o Governo do Amazonas gasta enormes somas de dinheiro com pagamentos de desapropriações de terrenos, os quais não temos a mínima ideia para o que serão utilizados, porque nenhum projeto ou programa habitacional é apresentado”, criticou o deputado Dermilson Chagas.