A criação de municípios no Amazonas foi um dos assuntos discutidos no fim de semana, em Novo Remanso, no interior de Itacoatiara, onde moradores receberam o ex-deputado estadual Tony Medeiros (Avante).
A reunião, realizada na quadra Sérgio Mendonça, em Novo Remanso, discutiu a proposta de transformar a localidade em distrito e, posteriormente, em município.
A iniciativa segue o exemplo das comunidades de Lindoia e Itapeaçu, que também pleiteiam a emancipação.
O encontro contou com a presença dos vereadores Moisés Formigueiro e Nilda Abrahim, cunhada do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, que se comprometeu a interceder junto ao gestor municipal em apoio à causa.
Também participaram líderes comunitários e o presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Estado do Amazonas (Fadeam), Reinaldo Serrão dos Santos.
Criação, incorporação e desmembramento de municípios
Tony Medeiros destacou que o movimento, iniciado em 1987, tem avançado com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e de parlamentares da bancada amazonense no Congresso Nacional.
Ele defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, estabelecendo critérios como número mínimo de habitantes e procedimentos formais para o processo.
Pelas regras propostas no PLP, nas regiões Norte e Centro-Oeste o novo município deve ter pelo menos 6 mil habitantes. Novo Remanso, segundo Tony, conta com cerca de 20 mil moradores — mais que cidades como Japurá, Anamã, Itapiranga, Juruá, Amaturá, Silves, São Sebastião do Uatumã, Santa Isabel do Rio Negro e Caapiranga. “A luta é válida e a transformação de Novo Remanso é possível”, afirmou.
Criação de comissão em Novo Remanso
Na reunião, foi criada a Comissão Pró-Emancipação de Novo Remanso, formada pelos vereadores Moisés Formigueiro e Nilda Abrahim. A comissão dará força à elevação de Novo Remanso à categoria de distrito pela Câmara Municipal de Itacoatiara.
Tony explicou que, após a aprovação do distrito, o próximo passo será protocolar um requerimento na Assembleia Legislativa do estado, subscrito por pelo menos 20% dos eleitores da área, para a criação ou desmembramento de Novo Remanso de Itacoatiara.
Estudo de viabilidade econômica
O ex-deputado lamentou a paralisação das emancipações desde 1988, apesar de a Constituição atribuir essa prerrogativa às assembleias estaduais.
Ele citou casos de municípios criados no Sul e no Sudeste com populações muito reduzidas, como em São Paulo, onde um município surgiu com apenas 700 eleitores.
De acordo com Tony, um estudo de viabilidade econômica demonstra que a criação de Novo Remanso não traria prejuízos para Itacoatiara, município ao qual pertence atualmente. Pelo contrário, a emancipação poderia gerar mais de mil empregos diretos e indiretos, e Itacoatiara continuaria a integrar a Região Metropolitana de Manaus.