O desabamento de parte do porto da Terra Preta em Manacapuru (distante de Manaus a 68 quilômetros), bem como as instabilidades encontradas em outros portos do interior do Estado, como em Parintins (369 quilômetros), motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a cobrar a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a apresentar um relatório detalhado a respeito da situação dos portos administrados ou supervisionados pelo órgão no interior do Amazonas.
“Com a seca extrema temos visto muitos impactos significativos em portos do interior do Estado. E, como os portos são as portas de entrada para a maioria dos nossos municípios, é imprescindível que saibamos como o DNIT tem acompanhado essa situação. Mais do que isso, como tem se comportado diante das dificuldades que se apresentam. Além disso, queremos saber se o DNIT tem projetado melhorias para os portos que estão com estruturas comprometidas”, afirmou o deputado presidente.
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O requerimento encaminhado à Superintendência Regional do DNIT tem como objetivo obter informações detalhadas sobre o estado atual de cada porto sob a administração ou supervisão do DNIT, com ênfase em condições estruturais com avaliação das condições físicas das instalações portuárias, identificando possíveis riscos e pontos de vulnerabilidade; capacidade operacional com relatório sobre a capacidade atual dos portos em relação ao fluxo de passageiros e cargas, incluindo dados sobre possíveis limitações operacionais.
Requer ainda informações sobre projetos ou planos em andamento para a modernização e expansão dos portos, com prazos, etapas e orçamentos estimados, se aplicável; e a indicação das principais necessidades para adequação das estruturas portuárias, incluindo sugestões de ações e investimentos necessários para a melhoria dos serviços prestados.