Governador anunciou medidas para prevenir e enfrentar os impactos do El Niño severo previsto para este ano: monitoramento integrado, combate a queimadas, assistência a populações vulneráveis e preparação de infraestrutura
O governador do Amazonas Roberto Cidade decretou, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental no Amazonas pelo período de 180 dias no Amazonas. A medida, anunciada nesta quinta-feira (11-jun), tem como objetivo preparar o Amazonas para possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño, como a estiagem severa prevista em 2026.
Formalizada por meio do Decreto nº 54.274, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada de órgãos estaduais para reduzir riscos e minimizar impactos ambientais, sociais e econômicos associados à estiagem, à seca severa, aos incêndios florestais, às ondas de calor e à redução da disponibilidade hídrica.
Roberto Cidade destacou que o decreto tem caráter preventivo e visa garantir planejamento antecipado para evitar os transtornos registrados durante a seca de 2023.
“A gente precisa se preparar para os efeitos climáticos que vão vir para que possamos dialogar com o Governo Federal. De acordo com as informações meteorológicas, esse ano, com o El Niño, a nossa estiagem vai ser parecida com a que aconteceu em 2023. Com esse decreto, não iremos fazer nenhum tipo de contratação emergencial. A gente precisa do apoio do Governo Federal para que possamos iniciar os trabalhos de dragagem e para que a gente não fique sem ter como trazer insumos para o nosso Estado”, afirmou o governador.
A decisão foi fundamentada em estudos técnicos de instituições nacionais e internacionais de monitoramento climático, além de análises realizadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa).
Pelo decreto, o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais será responsável por coordenar a articulação entre os órgãos estaduais, garantindo o planejamento, acompanhamento e execução das ações preventivas.
Defesa Civil e Bombeiros ampliam capacidade
A Defesa Civil do Amazonas ficará responsável pela coordenação técnica das medidas previstas no decreto, atuando no monitoramento hidrológico e meteorológico, na gestão de riscos e desastres e na produção de informações estratégicas para subsidiar decisões e alertar a população.
Já o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) intensificará as atividades de prevenção, preparação e resposta relacionadas aos incêndios florestais e queimadas, fenômenos que tendem a se agravar durante períodos de seca prolongada.
Nos últimos anos, a corporação ampliou significativamente sua estrutura operacional. Entre maio de 2025 e maio de 2026, o número de municípios atendidos por bases permanentes passou de 11 para 24 cidades. Já o efetivo saltou de 692 militares, em 2019, para 1.537 servidores em 2025.
Monitoramento ambiental e combate às queimadas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) serão responsáveis por intensificar ações de monitoramento ambiental, fiscalização, orientação técnica e medidas de prevenção e mitigação relacionadas à estiagem, aos incêndios florestais, às queimadas e à degradação dos recursos naturais.
Apoio ao setor produtivo
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio do Sistema Sepror, coordenará ações voltadas ao fortalecimento do monitoramento e do planejamento dos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola. O trabalho inclui orientação técnica aos produtores e medidas preventivas para reduzir os impactos provocados pela escassez hídrica e pelas alterações climáticas.
Saúde e combate a doenças
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) irão monitorar os efeitos sobre a população, como o acompanhamento de doenças relacionadas ao calor extremo, à escassez de água e à piora da qualidade do ar causada pela fumaça das queimadas, além da orientação técnica aos municípios.
Educação
Já a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) desenvolverá ações de conscientização junto à comunidade escolar sobre os riscos dos eventos climáticos extremos, além de adotar medidas para garantir a proteção de estudantes e profissionais da educação e assegurar a continuidade das atividades pedagógicas.
