O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária desta semana, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos.
A medida visa alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos. O texto aguarda sanção governamental.
“Ao realizar a campanha anualmente no mês de outubro, o Estado do Amazonas poderá aproveitar a mobilização em torno do Dia das Crianças e do Dia Mundial dos Animais para maximizar o alcance das ações educativas e envolver diversos segmentos da sociedade”, destacou Cidade.
Lista das espécies vegetais mais perigosas
De acordo com o texto da proposta, a prevenção é uma ferramenta de baixo custo e alto impacto social.
A campanha prevê a divulgação de uma lista com as principais espécies vegetais que oferecem risco à saúde humana e animal, além de orientações sobre sintomas de intoxicação por ingestão ou contato.
Também estão previstas ações educativas em escolas, unidades de saúde, feiras agropecuárias, pet shops e estabelecimentos que comercializam plantas e flores, ampliando o acesso à informação e contribuindo para a redução de acidentes.
Parceria com universidades e conselhos tutelares
O projeto autoriza ainda a formalização de parcerias com universidades, conselhos profissionais, Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades de proteção animal, conselhos tutelares e instituições de ensino públicas e privadas.
Entre as iniciativas previstas estão a distribuição de cartilhas informativas, campanhas em redes sociais, rádio e televisão, além da realização de palestras, oficinas e eventos públicos de orientação.
A proposta também incentiva a divulgação de alternativas seguras de plantas para ambientes frequentados por crianças e animais de estimação.
Casos de crianças intoxicadas por plantas
Dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia apontam que grande parte dos casos de intoxicação por plantas envolve crianças com menos de 5 anos e animais domésticos, especialmente cães e gatos.
A curiosidade natural e o fácil acesso a essas espécies tornam esse público mais vulnerável, reforçando a importância da iniciativa no Amazonas.