O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou hoje (09-jul) multa no valor de R$ 105.500 por atividade irregular de terraplanagem e remoção de material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus.
A penalidade foi imposta após fiscalização realizada no dia 3 de julho, motivada por denúncia recebida com imagens e informações sobre a atividade irregular.
A equipe técnica do Instituto foi acionada após o envio de um vídeo, que mostrava movimentações de terra dentro de uma propriedade particular, situada às margens do Igarapé Mariano.
A denúncia indicava que as obras estavam em andamento no momento da comunicação.
Os fiscais chegaram ao local por volta das 14h30, onde constataram a veracidade das informações e identificaram que a atividade estava sendo realizada em área de 0,0779 hectare, totalmente inserida em APP, por estar a menos de 50 metros do curso d’água.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, após a constatação da irregularidade, o Instituto seguiu os trâmites legais para lavratura da infração.
“Mesmo com a constatação em campo, é necessário um processo interno que envolva a análise técnica e jurídica do auto de infração. Isso garante que a penalidade seja corretamente fundamentada, dentro da legalidade. Nossa prioridade é agir com firmeza, mas também com responsabilidade”, afirmou.
