O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza na sexta-feira (22-mai) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, evento que integra as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
As inscrições seguem abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, disponível em ECP Virtual. Também haverá possibilidade de inscrição presencial antes do início do evento.
Os participantes terão direito a certificado com quatro horas complementares.
A programação acontece no auditório do Tribunal, em Manaus, reunindo autoridades, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais para debater cidadania, controle social e participação popular.
Entre os destaques do Seminário está a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, que ministrará a palestra “Cidadania e Controle Social”, abordando o papel da sociedade no fortalecimento das instituições públicas.
Promovido em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário terá ainda palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo.
A abertura oficial contará com a participação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e demais autoridades.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o seminário fortalece o papel das ouvidorias como instrumentos de diálogo entre a sociedade e os órgãos públicos.
“A Ouvidoria exerce um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas. Ao promover um debate internacional sobre democracia participativa durante as comemorações dos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM, reforçamos o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirmou que o evento busca ampliar as discussões sobre governança pública e cidadania.
“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. Para a Ouvidoria, este é um momento estratégico de reflexão sobre o papel das instituições na aproximação entre Estado e sociedade. A presença do ministro Rogerio Schietti Cruz engrandece o debate e eleva o nível das discussões, trazendo a perspectiva do STJ sobre cidadania e participação, temas centrais para a consolidação de uma democracia cada vez mais efetiva”, afirmou.