Redação Zh – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos, e o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Como os senadores aprovaram a proposta sem alterações em relação à versão votada pela Câmara dos Deputados, não será necessário que o texto retorne à análise dos deputados.
PEC prevê dois dias de descanso por semana
A proposta estabelece a obrigatoriedade de pelo menos dois dias de descanso semanal. De acordo com o texto aprovado, essa regra deverá entrar em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
A mudança representa uma alteração importante na organização da jornada de trabalho no Brasil, com o objetivo de ampliar o período de descanso dos trabalhadores.
Jornada semanal será reduzida gradualmente
O texto prevê a redução progressiva do limite máximo da jornada de trabalho, atualmente de 44 horas semanais.
Conforme o cronograma apresentado, 60 dias após a promulgação, o limite será reduzido para 42 horas semanais. Um ano depois, a jornada máxima deverá chegar a 40 horas por semana.
A implementação ocorrerá de forma gradual, seguindo os prazos estabelecidos na proposta.
Texto aguarda promulgação
A aprovação no Senado representa uma etapa decisiva para a mudança nas regras trabalhistas. Com a conclusão da votação nas duas Casas do Congresso, a PEC segue para promulgação.
Após essa etapa, as novas regras deverão entrar em vigor de acordo com o calendário previsto no texto constitucional.