Alexandre de Moraes, Edson Fachin e André Mendonça — Foto: Gustavo Moreno/STF/29-05-2024; Cristiano Mariz/Agência O Globo//03/08/2026; Antonio Augusto/STF/25-09-2024
Redação Zh – A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15-set), marcada pela primeira análise da Corte sobre a crise envolvendo o Banco Master, terminou sem uma definição sobre a forma como deverão ser conduzidos os casos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Por 4 votos a 3, os ministros decidiram, até o momento, manter separadas as análises sobre a atuação de Moraes na relação com o banqueiro Daniel Vorcaro e sobre a condução, por Mendonça, do relatório relacionado ao caso Master. O julgamento, porém, foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista.
O presidente do STF e relator da sessão, Edson Fachin, votou contra a reunião dos dois casos. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na outra corrente, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os processos fossem analisados conjuntamente.
Flávio Dino inicialmente acompanhou a posição pela conexão dos casos, mas posteriormente mudou de posição e pediu vista, o que interrompeu o julgamento. O prazo regimental para devolução do processo é de até 90 dias corridos. Caso o ministro não se manifeste dentro desse período, o processo é liberado automaticamente para voltar à pauta.
Fachin defende separação dos casos
Fachin foi o primeiro ministro a votar sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta dos relatórios da Polícia Federal envolvendo Moraes e Mendonça.
O presidente do STF também rejeitou a redistribuição do relatório relacionado a Alexandre de Moraes, que havia sido encaminhado à Presidência da Corte.
Gilmar Mendes, por sua vez, sustentou que deveria haver um sorteio para definir um novo relator, argumentando que essa seria a previsão do Regimento Interno do Supremo.
Fachin afirmou que a separação dos processos deveria ser mantida e defendeu o prosseguimento da análise individual de cada caso.
Mendonça acompanha Fachin
André Mendonça acompanhou o voto de Fachin e defendeu que os dois casos possuem bases diferentes.
Segundo Mendonça, o material relacionado à sua atuação envolve um suposto relatório de inteligência que ele considera ilegal, enquanto o caso envolvendo Moraes trata das mensagens e da relação atribuída ao ministro com Daniel Vorcaro.
Luiz Fux e Cármen Lúcia também acompanharam Fachin e Mendonça.
Dino abre divergência e depois pede vista
Flávio Dino abriu a divergência ao defender a conexão entre os dois casos e acompanhou inicialmente o entendimento de Gilmar Mendes.
Cristiano Zanin também votou pela reunião das análises e afirmou que, em sua avaliação, Mendonça não deveria participar do julgamento relacionado às mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
Alexandre de Moraes, por sua vez, defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente. O ministro argumentou que a separação poderia resultar em decisões contraditórias sobre questões relacionadas.
Posteriormente, após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão, Flávio Dino alterou sua posição e pediu vista.
Com isso, o placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção da separação dos casos, mas ainda não há uma decisão definitiva sobre a questão.
Entenda a crise envolvendo o Banco Master
A crise ganhou força após André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações envolvendo o Banco Master.
Um dos documentos citados no caso aponta 52 mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e Mendonça. Moraes acusou o colega de fazer uma liberação seletiva dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também envolveu o acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material.
Na segunda-feira (14-set), a Polícia Federal confirmou a entrega de cópias do acervo digital aos três gabinetes, após determinação de Zanin. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso aos documentos.
Diante do conflito, Fachin decidiu separar os processos. O caso envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes começou a ser analisado nesta terça-feira (15), enquanto as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça ficaram previstas para julgamento em 23 de setembro.