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29 de março de 2024 | 05:23

STJ confirma para próxima segunda-feira o julgamento de Wilson Lima por desvios na pandemia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para a próxima segunda-feira (20-set), a partir das 9h (horário de Brasília) o julgamento do governador do Amazonas, Wilson Lima.

O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.

Entre eles, está a análise da denúncia feita pelo Ministério Público Federal que pede a condenação de Wilson Lima por participar de irregularidades na compra de respiradores hospitalares durante a primeira onda da pandemia, em março do ano passado.

A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.​

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