Projeto que institui programa Farmácia Solidária para animais avança na CMM
Projeto de Lei que cria o programa de doações e recebimento de medicamentos de uso veterinário é deliberado nesta segunda-feira e vai à 2a Comissão...
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PL do dep. federal Silas Câmara prevê aumento da pena para veterinário que praticar maus-tratos
Além de aumentar o prazo de suspensão de até 3 meses para 3 meses a 12 meses, a proposta define casos específicos em que a...
Lei Federal proíbe que animais saudáveis sejam sacrificados em canis públicos, como acontece em Manaus
Foi publicada hoje a lei que proíbe os centros de zoonoses e canis públicos a fazerem eutanásia de cães e gatos saudáveis. A intenção é...