Veja o que muda com o fim da alegação de ‘legítima defesa da honra’
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita ainda recursos contra absolvições com...
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Ministros do STF são xingados na porta de hotel em Nova York
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi um dos que mais recebeu ofensas dos manifestantes...