Falta pouco para a posse ou porte de qualquer quantidade de droga virar crime
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13-mar) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o artigo 5º da...
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Tribunais de Contas têm autonomia para condenar gestores em irregularidades, confirma STF
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
STF vota descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Redação Zero Hora AM
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento...
Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável em Seminário realizado no TCE-AM
Redação Zero Hora AM
No seminário realizado hoje (21-ago) pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro André Mendonça receberá medalha do Mérito de Contas em seminário internacional realizado no TCE-AM
Redação Zero Hora AM
Em seminário internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Voto de Alexandre de Moraes torna Bolsonaro inelegível por 8 anos
Redação Zero Hora AM
Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político por conta de reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, onde proferiu ataques contra o sistema...
Amazonas Energia ganha na Justiça Federal o direito de continuar a instalação dos medidores aéreos
Redação Zero Hora AM
De acordo com a Amazonas Energia, essa lei confronta a legislação federal e normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em decorrência, apontou inconstitucionalidade...
STF retoma julgamento contra ex-senador Fernando Collor nesta quarta (17)
Redação Zero Hora AM
A expectativa é que a Corte inicie a sessão com a retomada do caso de Collor. Ele é acusado, em um desdobramento da Operação Lava...
Amom propõe mudança na Constituição para garantir reserva de vagas para amazonenses na UEA
Redação Zero Hora AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou recentemente contra o sistema de cotas que garante 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
AM Energia diz que vai recorrer ao STF para continuar instalação de medidores aéreos em Manaus
Redação Zero Hora AM
A Concessionária disse que Estado e o Município não tem o poder para proibir a instalação dos equipamentos, por ser tratar de uma concessão federal....