Falta pouco para a posse ou porte de qualquer quantidade de droga virar crime
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13-mar) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o artigo 5º da...
Tag : Supremo Tribunal Federal
Tribunais de Contas têm autonomia para condenar gestores em irregularidades, confirma STF
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
Decisão de PGR de manter benefícios da Zona Franca de Manaus é comemorada por Eduardo Braga
Redação Zero Hora AM
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou hoje (21-jun) a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou a favor da decisão liminar do...