Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve o que já é previsto no Código de Processo...
Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após...
“Vamos recorrer da decisão do Ministro Barroso. Vamos ao pleno do Supremo Tribunal Federal. Vamos lutar até a última instância para que o povo amazonense...
Profissionais de enfermagem de vários municípios do Amazonas fizeram hoje (21-set), em Manaus, um protesto contra a suspensão do piso salarial da enfermagem. A manifestação...
Por não fazer parte das forças de Segurança Pública listadas na Constituição, a Guarda Municipal não pode exercer o mesmo papel das polícias Civil e Militar dos...
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou hoje (21-jun) a decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou a favor da decisão liminar do...