STF considera constitucional apreensão de CNH e de passaporte de endividados
Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve o que já é previsto no Código de Processo...
Tag : Dívida
Adesão ao Programa Litígio Zero de negociação de dívidas começa hoje
Redação Zero Hora AM
A Renegociação especial foi anunciada pelo governo Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin...
Justiça penhora ‘músicas e vídeos’ de Belo por dívida de R$ 870 mil
Redação Zero Hora AM
Condenado por um processo movido pelo produtor Flávio Silva Andrade, o cantor Belo teve toda sua renda obtida em plataformas de streaming de músicas e...
Contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado podem negociar débitos com descontos de até 95% em juros e multas até o dia 30/12
Redação Zero Hora AM
Contribuintes que possuem pendências fiscais inscritas na dívida ativa do Estado terão, até o dia 30 de dezembro de 2021, a oportunidade de quitarem seus...