TCE-AM antecipa sessão para segunda-feira (5) com previsão de analisar 47 processos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará na segunda-feira (05-jan) 47 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Entre os julgamentos em pauta,...
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Presidente e corregedor do TCE-AM participam da abertura dos trabalhos legislativos na Aleam
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e o corregedor-geral, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram hoje (01-fev) da solenidade de...
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Rio...
TCE-AM participa de seletiva nacional para conselho de auditores da ONU
Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam de um processo seletivo interno realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex)...
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Manaus para contratação de serviços de saúde
Em decisão monocrática publicada, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão do pregão para contratação de...
TCE-AM anuncia prazo para gestores públicos prestarem contas sobre gastos de 2023
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou hoje (23-jan) o início do prazo para que os gestores públicos...
TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
TCE-AM retorna sessões de julgamento na próxima terça-feira (23)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir da próxima terça-feira (23-jan), as pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária...
Tribunais de Contas têm autonomia para condenar gestores em irregularidades, confirma STF
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
TCE-AM dá prazo para prefeitura de Novo Aripuanã corrigir falhas de acessibilidade no site do município
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura de...