TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
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TCE-AM retorna sessões de julgamento na próxima terça-feira (23)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir da próxima terça-feira (23-jan), as pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária...
Tribunais de Contas têm autonomia para condenar gestores em irregularidades, confirma STF
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
TCE-AM dá prazo para prefeitura de Novo Aripuanã corrigir falhas de acessibilidade no site do município
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura de...
TCE-AM retorna atividades na sexta-feira (12) com foco em eficiência energética
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir de sexta-feira (12-jan), todas as atividades. A Corte de Contas amazonense entrou em recesso dia...
TCE-AM suspende contratação feita pela Prefeitura de Manaus para desobstrução e dragagem de igarapés
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu hoje (08-jan) a contratação feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) avaliada em R$119,1 milhões. A contratação...
TCE-AM lança canal no WhatsApp para divulgação de informações à população
Para facilitar a divulgação de informações à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou um canal oficial de WhatsApp aberto ao público. A...
TCE-AM suspende licitação da Câmara de Autazes por indícios de irregularidade
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no...
Prefeitura de Manaus tem até sexta-feira para explicar ao TCE-AM onde foi parar recurso do Fundeb
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Manaus apresente...
Avaliação: TCE-AM analisou 94% dos processos distribuídos em 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores....