O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 90 processos na 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada terça-feira (13-ago).
Do total de processos, 17 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas.
Serão cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; três representações; três tomadas de contas; um embargo de declaração, além de uma denúncia.
A pauta do dia terá 73 processos em apreciação, sendo 29 representações; 19 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; cinco embargos de declaração; duas fiscalizações de atos de gestão; duas denúncias; uma cobrança executiva de débitos, além de uma inspeção extraordinária.
Entre as prestações de contas apreciadas está a do exercício de 2023 da Controladoria Geral do Município (CGM), de responsabilidade de Arnaldo Gomes Flores; do exercício de 2022 da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, de responsabilidade conjunta de Ana Sarah Teles e Silas de Avelar Junior, além do ano de 2021 da Câmara Municipal de Maraã, de responsabilidade de Hugo Moraes Cavalcante.
A sessão começa às 10h, no plenário da Corte de Contas, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.