29 de novembro de 2025 | 23:42

Tag : TCE-AM

Amazonas Destaques

Tribunais de Contas têm autonomia para condenar gestores em irregularidades, confirma STF

fabiocosta
Por fabiocosta03673
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação...
Amazonas Destaques

TCE-AM dá prazo para prefeitura de Novo Aripuanã corrigir falhas de acessibilidade no site do município

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Por fabiocosta03822
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura de...
Amazonas Destaques

TCE-AM suspende contratação feita pela Prefeitura de Manaus para desobstrução e dragagem de igarapés

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Por fabiocosta04592
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu hoje (08-jan) a contratação feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) avaliada em R$119,1 milhões. A contratação...
Amazonas Destaques

TCE-AM suspende licitação da Câmara de Autazes por indícios de irregularidade

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Por fabiocosta04371
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento no...
Cidades Destaques

Prefeitura de Manaus tem até sexta-feira para explicar ao TCE-AM onde foi parar recurso do Fundeb

fabiocosta
Por fabiocosta05173
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Manaus apresente...