Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta semana, uma auditoria operacional no município de Itacoatiara.
A fiscalização integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e busca avaliar como as redes municipais têm assegurado o direito à aprendizagem das crianças.
Em Itacoatiara, os trabalhos incluem visitas a escolas situadas em diferentes contextos sociais e geográficos, contemplando unidades da zona rural e de áreas de maior vulnerabilidade.
O objetivo é verificar se as estratégias pedagógicas adotadas pela rede de ensino alcançam todos os estudantes, independentemente da realidade em que vivem.
Políticas públicas educacionais
A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo TCE-AM para acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais, uma das prioridades da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
“O Tribunal tem o compromisso de contribuir para que as políticas educacionais sejam cada vez mais eficientes, conduzidas com excelência e alcancem todos os estudantes.”, afirmou a presidente.
Os trabalhos são coordenados pela chefe do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), Adrianne Freire, e contam com a participação da auditora Monique de Andrade Almeida, do auditor Marco Hugo Henriques e do apoio técnico de France Clayre Moutinho.
Segundo Adrianne Freire, a auditoria tem caráter orientativo e busca contribuir para o aprimoramento das políticas educacionais desenvolvidas pelo município.
“Estamos aqui para contribuir. Nosso trabalho tem caráter orientativo, com recomendações para aperfeiçoar a política pública voltada à aprendizagem”, afirmou.
Durante a semana, a equipe técnica realizou reuniões com a secretária municipal de Educação e com profissionais responsáveis pelo acompanhamento pedagógico da rede.
Também foram visitadas a Escola Municipal Maria Constança Peixoto de Paiva, na zona rural, e a Escola Municipal Osmarina Melo de Oliveira, localizada em uma área de maior vulnerabilidade social do município.
Em uma das unidades, os auditores acompanharam a aplicação da avaliação diagnóstica do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), considerada uma evidência relevante para verificar como o município monitora o desempenho dos estudantes e identifica necessidades de intervenção pedagógica.
Além da análise documental e das entrevistas com gestores, professores e equipes pedagógicas, a auditoria avalia se a rede municipal estabelece metas de aprendizagem para cada escola, acompanha o cumprimento desses objetivos e adota estratégias para recuperar estudantes com defasagem no processo de alfabetização.
Com a etapa em Itacoatiara, o TCE-AM dá continuidade à auditoria que será realizada em outros municípios amazonenses, ampliando o diagnóstico sobre a alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e fortalecendo o acompanhamento das políticas públicas voltadas à educação básica.