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13 de junho de 2024 | 10:03

TCE-AM inicia levantamento sobre Alfabetização Infantil nos 62 municípios do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Trata-se de uma política pública lançada pelo governo Federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.

A coleta de dados será realizada por meio de questionários enviados diretamente às prefeituras, com prazo de resposta até o dia 14 de junho.

O objetivo é avaliar as ações já implementadas pelos municípios, o impacto dos investimentos e identificar possíveis falhas na execução do programa.

Informações estratégicas

O levantamento é coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de envolver 25 Tribunais de Contas do País, incluindo o do Tribunal de Contas da União (TCU).

No Amazonas, a fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Externo em Educação (DEAE/TCE-AM).

Amazonas abaixo da meta

A meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até 2030.

Atualmente, no Amazonas, apenas 52% das crianças são consideradas alfabetizadas, segundo os critérios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A chefe do DEAE, Adrianne Regina Freire, destaca a importância da participação de todos os municípios para obter uma visão completa e precisa da situação educacional no Estado.

Nesta segunda-feira, foi realizada uma reunião on-line entre o corpo técnico do DEAE e os secretários de Educação municipais, para estimulá-los a responderem aos questionários.

“Participaram representantes de 24 Municípios, tendo a UNDIME papel fundamental na alta adesão por meio de articulações com os entes municipais”, declarou a chefe do DEAE.

Esforço conjunto

A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para monitorar e melhorar a qualidade da educação no Brasil, especialmente em Estados com índices mais baixos.

No Amazonas, cidades como Manaus apresentam índices acima de 80%, mas outras, como Uarini, Eirunepé e Maraã, ainda enfrentam desafios significativos, com índices de alfabetização muito abaixo do esperado.

O levantamento também busca avaliar a eficácia do repasse de verbas federais e estaduais, além da atuação coordenada entre União, Estado e municípios.

A análise final dos dados deve ser concluída até 31 de agosto, permitindo que o TCE-AM e outros órgãos envolvidos possam planejar e implementar medidas para alcançar as metas de alfabetização estabelecidas para os próximos anos.

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