O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 123 processos na 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada amanhã (10-dez), no Plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h.
Do total de processos a serem julgados, 23 integram a pauta de adiados, que incluem processos que retornam para apreciação após pedido de vistas.
Destacam-se, na pauta, as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, sob a responsabilidade de Gilberto Ferreira Lisboa, e do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, sob a gestão de Pauderney Tomaz Avelino.
Entre os 100 processos previstos para julgamento na pauta do dia, estão a prestação de contas anual do exercício de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB/Tabatinga), de responsabilidade de Waldeclace Batista dos Santos, e as contas do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Tefé, sob a gestão de Marcus Lucio de Souza.
Além disso, outras 20 prestações de contas anuais serão julgadas, assim como 34 recursos, 32 representações, cinco embargos de declaração, quatro fiscalizações de atos de gestão, três tomadas de contas, uma denúncia e uma admissão de pessoal.
A sessão, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, será transmitida ao vivo ao vivo no YouTube e Facebook do TCE-AM.