Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 138 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h de terça-feira (9-mai), no Plenário da Corte de Contas amazonense.
A reunião será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense. O conselheiro-presidente Érico Desterro conduzirá a sessão.
Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 15 processos, sendo cinco prestações de contas anuais; duas denúncias; um termo de ajustamento de gestão (TAG), um relatório de transmissão de cargo no poder legislativo municipal; três representações e três recursos.
Já a pauta do dia terá 123 processos em apreciação, sendo 38 prestações de contas anuais; 31 recursos; 30 representações; oito embargos de declaração; sete denúncias; quatro tomada de contas; quatro auditorias de levantamento; uma prestação de contas de convênio e uma admissão de pessoal via concurso público.
Entre as prestações de contas na pauta do dia está a de 2017 da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema), de responsabilidade conjunta de Andrely de Cordova, Heverton Ribeiro Araujo, Olavo Tapajós e Erike Barbosa de Carvalho Araújo.
Também estará em pauta a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Casa Militar da Prefeitura de Manaus, de responsabilidade de William de Oliveira Dias, além da referente ao ano de 2020 da Policlínica João dos Santos Braga, de responsabilidade de Maria do Carmo Soares Braga.