Motoristas de Manaus foram pegos de surpresa nesta quarta-feira (08-jul) com um aumento de até R$ 0,30 no preço da gasolina. O litro do combustível, que era vendido por cerca de R$ 6,99, passou a custar até R$ 7,29 em diversos postos da capital amazonense, mesmo sem anúncio oficial de reajuste pela Refinaria da Amazônia (Ream).
O aumento gerou indignação entre consumidores e motivou pedidos de investigação sobre a formação dos preços praticados no estado.
Aumento levanta suspeitas
As denúncias apontam que o reajuste não teria relação com o custo de aquisição do combustível pelas distribuidoras, levantando suspeitas de possível prática abusiva na revenda.
Diante da situação, foi solicitada a realização de fiscalizações para verificar as notas fiscais de compra dos postos e confirmar se houve efetivamente aumento no valor cobrado pelas distribuidoras ou se a elevação ocorreu apenas no preço final ao consumidor.
Mercado internacional não justificaria reajuste
Outro ponto levantado é que o cenário internacional do petróleo não indicaria necessidade de aumento nos combustíveis. Após um período de alta provocado por tensões externas, o barril de petróleo voltou a ser negociado em torno de US$ 80, reduzindo a pressão sobre os custos de importação.
Segundo os questionamentos apresentados, esse contexto não justificaria um aumento imediato de R$ 0,30 por litro em Manaus.
Rodrigo Guedes cobra investigação
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) criticou o reajuste e afirmou que pretende fiscalizar os postos de combustíveis da capital.
“O consumidor não pode pagar uma conta que não existe. Se não houve reajuste na refinaria, não há motivo para um aumento de 30 centavos da noite para o dia. Isso precisa ser investigado com urgência”, declarou o parlamentar.
Guedes também defendeu que todos os envolvidos na cadeia de comercialização do combustível sejam investigados para esclarecer a origem do aumento.
Órgãos acionados
Representações foram encaminhadas para diversos órgãos públicos, que poderão apurar a legalidade do reajuste, entre eles:
- Polícia Federal (PF);
- Ministério Público Federal (MPF);
- Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM);
- Procon Amazonas;
- Defensoria Pública;
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Caso sejam identificadas irregularidades, os órgãos poderão adotar as medidas previstas em lei.
Consumidores podem denunciar
Especialistas orientam que consumidores que encontrarem preços considerados abusivos devem:
- Solicitar a nota fiscal do abastecimento;
- Fotografar os preços praticados nos postos;
- Registrar denúncia nos órgãos de defesa do consumidor;
- Informar diferenças significativas de preços entre estabelecimentos da mesma região.
Entenda o cenário
Manaus frequentemente registra um dos maiores preços da gasolina no Brasil. Após a aquisição da antiga Refinaria Isaac Sabbá pelo Grupo Atem, em 2022, a Refinaria da Amazônia (Ream) passou a operar principalmente como terminal de importação e distribuição de combustíveis, tornando o mercado regional mais dependente das oscilações do dólar e do mercado internacional.
Além disso, entidades do setor apontam que a concentração da distribuição de combustíveis no Amazonas reduz a concorrência e contribui para manter os preços elevados, tema que volta ao centro das discussões após o novo reajuste registrado na capital amazonense.