Em reconhecimento às boas práticas de gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou os Selos de Transparência Pública a sete instituições que se destacaram pela eficiência na prestação de contas e pela transparência administrativa.
A cerimônia aconteceu hoje (09-dez), no auditório do TCE-AM, e fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Selos Diamante e Ouro
Seis órgãos receberam o Selo Diamante, o maior nível de transparência: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins.
Já o Selo Ouro foi concedido à Prefeitura de Manaus, reconhecida pela evolução em seus índices de transparência.
Detalhes da premiação
A premiação avaliou critérios como o acesso público a informações, a clareza de dados financeiros e o controle de informações sigilosas, destacando o compromisso das instituições com uma gestão eficiente e transparente.
Durante o evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a relevância da transparência para a gestão pública responsável.
“A transparência não é um fim em si mesma, mas um caminho para a eficiência, o controle social e a gestão ética. Que este evento inspire outros gestores a seguirem esse exemplo”, afirmou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, decano do Tribunal, enfatizou o esforço contínuo da instituição na busca pela transparência. “Há décadas buscamos não apenas transparência, mas também eficiência em nossas ações. A perfeição pode ser inatingível, mas devemos perseguir a excelência continuamente”, frisou o conselheiro.
Para o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, manter o Selo de Transparência é um desafio constante.
“Mais do que alcançar essa certificação, precisamos trabalhar diariamente para preservá-la. O Tribunal cumpre sua missão ao fiscalizar e também orientar gestores públicos, promovendo uma administração mais justa e eficiente”, destacou.
Presente na cerimônia, o governador do Amazonas, Wilson Lima, celebrou as inovações digitais implementadas no Estado.
“Assumimos em 2019 com processos inteiramente físicos. Hoje, todos tramitam de forma digital, garantindo agilidade, redução de custos e mais transparência”, destacou. Ele anunciou a meta de posicionar o Amazonas entre os três estados mais transparentes do Brasil até 2025.
Boas práticas
Ainda no evento foram realizadas três apresentações de casos de boas práticas em órgãos públicos, entre eles da Controladoria-geral do Município de Manaus (CGM), com apresentação de Arnaldo Gomes Flores; da Controladoria-geral do Estado (CGE-AM), com apresentação do subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Melo de Souza Júnior, além de apresentação do Tribunal de Contas do Amazonas, a cargo do diretor de Controle Interno (Dicoi/TCE-AM), Mário Roosevelt Elias da Rocha.
A entrega dos Selos reforça o compromisso da Atricon e do TCE-AM com a fiscalização responsável e o estímulo à melhoria contínua na gestão pública.
Confira a lista dos premiados:
Selo Diamante:
- Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
Governo do Amazonas
Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM)
-Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
- Defensoria Pública do Estado (DPE-AM)
Câmara Municipal de Parintins
Selo Ouro:
- Prefeitura de Manaus