Plenário virtual analisa nesta quarta-feira (30) determinação de André Mendonça para retirada de publicações sobre o candidato à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quarta-feira (30-set) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O julgamento ocorre em plenário virtual, a partir das 10h, e foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Nesse formato, os ministros apresentam os votos remotamente, sem debates presenciais. A sessão está prevista para ocorrer até 2 de outubro.
Decisão de André Mendonça
A determinação de André Mendonça teve origem em uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet. O ministro determinou a retirada do conteúdo e posteriormente estendeu os efeitos da decisão a outras publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família à suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A medida passou a ser questionada judicialmente e foi submetida à análise do colegiado do TSE.
Como surgiu a controvérsia
A discussão ganhou força nas redes sociais após a circulação de conteúdos segundo os quais Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A alegação foi contestada pela campanha do candidato. A origem da controvérsia está relacionada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli, que tratava do título concedido à santa. A proposta acabou arquivada em 2008 e não foi apresentada por Flávio Bolsonaro, segundo informações divulgadas sobre o caso.
Diante da circulação das publicações, a campanha de Flávio acionou a Justiça Eleitoral para contestar conteúdos que vinculavam o candidato à proposta.
Decisões diferentes no STF
O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de trechos da decisão do TSE e autorizou o restabelecimento de publicações. Na decisão, Dino citou a proteção constitucional à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
No dia seguinte, 28 de setembro, o ministro Luiz Fux determinou novamente a suspensão das publicações, em decisão que restabeleceu temporariamente os efeitos da determinação anterior. O caso também foi encaminhado para análise do plenário do STF.
Com as decisões de ministros das duas Cortes, o julgamento no TSE passa a concentrar a análise colegiada da determinação de André Mendonça.
Julgamento ocorre antes do primeiro turno
A sessão acontece poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
O julgamento deverá definir a posição do colegiado do TSE sobre a manutenção ou alteração da decisão que determinou a retirada das publicações relacionadas à alegação envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Até a conclusão da votação, os efeitos da decisão poderão continuar sendo objeto de medidas judiciais no âmbito do TSE e do STF.