O governador Wilson Lima, está sendo obrigado pela Justiça do Amazonas a executar “imediatamente” as obras de recuperação da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara.
A ordem foi assinada pelo juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, em decisão proferida nesta segunda-feira (23-mai).
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) na Ação Civil Pública n.º 0601612-32.2022.8.04.4700, e determinou que o governo do Estado execute “imediatamente” a recuperação da estrada.
O governador Wilson Lima tem o prazo de dez dias para comprovar à Justiça que as obras foram retomadas. O descumprimento da determinação acarretará multa e o consequente bloqueio judicial das contas do governo do Estado, no valor de R$ 1 milhão.
No pedido encaminhado pelo Ministério Público, o órgão explica que em 2019 foram anunciadas as obras de duplicação e melhorias na estrada estadual.
Na ocasião foram divulgados os valores da obra, porém, com o passados dos anos, foram encontradas inúmeras denúncias de irregularidades, especialmente sobre a inefetividade e a má qualidade do serviço e investimento.
Segundo o Ministério Público, o governo do Estado anunciou investimento de mais de R$ 300 milhões para duplicação da estrada, porém a rodovia encontra-se sem condições de trafegabilidade por causa da falta de manutenção.
Outro problema é a falta de sinalização em toda a rodovia, conforme foi comprovado por meio de fotos apresentadas pelo Ministério Público.
O portal Zero Hora AM entrou em contato com a assessoria de comunicação do governador Wilson Lima, mas até o momento não tivemos resposta.
Assim que tivermos o retorno, a reportagem será atualizada.