A Justiça Eleitoral condenou o candidato ao Senado, Alfredo Menezes, a retirar peça ofensiva contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Márcio André Cavalcante, considerou que a propaganda veiculada pela campanha de Menezes extrapolou os limites da crítica política.
Na sua justificativa, o juiz considerou que a conduta de Menezes, além de ofensiva, se configura como tentativa grave de prejudicar a campanha de Omar, que lidera todas as pesquisas.
A peça vem sendo veiculada desde o dia 26 de setembro, na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
“Vídeo foi além dos limites da crítica”
“O debate político admite a crítica à gestão pública, ainda que seja feita de forma ácida. No entanto, da análise do vídeo nota-se pelo trecho em destaque que o representado desbordou dos limites de crítica ao atribuir ao candidato da coligação autora, de forma absolutamente genérica, a prática do crime de pedofilia, delito grave que inegavelmente gera repulsa da sociedade”, afirmou o magistrado em dia decisão.
Sem nenhuma proposta ou informações sobre os feitos políticos de Menezes, a peça de campanha do aliado de Jair Bolsonaro trazia o próprio presidente proferindo ofensas contra Omar.
No vídeo divulgado, a peça alega que o senador já respondeu em processos por pedofilia e desvios de recursos na saúde. Após anos de investigação e sem qualquer indício ou prova da participação de Omar nos fatos alegados em vídeo, o senador não é réu em nenhum processo do tipo.