O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) ingressou na terça-feira (24-out) com uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Manaus, David Almeida, e o secretário municipal de infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, por causa da pintura das pedras portuguesas no calçadão da Ponta Negra, para a criação de uma ciclo faixa.
O caso veio à tona no último sábado (21) e teve grande repercussão negativa nas redes sociais. Após as queixas da população, a prefeitura de Manaus a voltar atrás e começou a remover a pintura no calçadão.
No documento, o parlamentar acionou o órgão de controle do Estado para cobrar apuração de responsabilidades do Executivo Municipal diante da execução da obra, que foi alvo de muitas críticas por trazer uma total descaracterização na orla da Ponta Negra.
A intervenção, inclusive, foi motivo de nota de repúdio por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM), que classificou a obra como “inadequada e desrespeitosa com o patrimônio histórico-cultural da nossa cidade”.
Além disso, a representação frisa o posicionamento do MPAM de que a pintura foi feita de forma discricionária pelo poder público e que deveria ter uma consulta prévia do CAU, o que para o deputado, tais atos configuram um suposto ato de improbidade administrativa por parte do chefe do Executivo municipal.
“Levando em consideração todos os fatos que demonstram suposto ato de improbidade administrativa, desrespeito aos princípios da administração pública em total desrespeito a legislação federal, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis, para apuração dos atos, bem como responsabilização cível e criminal pelos fatos aqui narrados[…]”,cita Wilker, na ação.
Remoção da pintura também deve ser apurada
A representação do deputado pede também a apuração acerca da retirada da pintura vermelha das pedras portuguesas, anunciada pelo secretário da Seminf, Renato Junior, na segunda-feira, 23, após enxurrada de críticas.
O parlamentar levantou questionamentos sobre qual será o custo aos cofres públicos para o serviço de remoção da pintura.
“Quem irá arcar com a remoção dessa pintura? A empresa terceirizada contratada por mais de R$ 4 milhões para executar a construção da ciclovia na Ponta Negra assumirá tal prejuízo, mesmo não sendo ocasionado por ela?”, questionou o deputado.
“Qual a contrapartida a prefeitura de Manaus oferecerá para compensar a gratuidade dos serviços de remoção e novo assentamento de pedras portuguesas?”, pontuou.
Wilker, inclusive, já havia se posicionado logo após as declarações do secretário Renato Júnior afirmando que fará uma apuração minuciosa dos contratos envolvendo a polêmica pintura.