Os aeroportos dos municípios de Parintins, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Maués, Lábrea e Carauari, no interior do Amazonas, podem em breve receber investimentos da iniciativa privada, em parceria com o Poder Público, na chamada concessão patrocinada.
Objetivo é melhorar a modernização e conservação dos aeroportos regionais, que durante anos ficaram sem investimento.
A proposta de parceria público-privada para os oito aeroportos foi apresentada pelo deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM), durante reunião da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal.
Pablo apresentou o projeto de lei n. 2.026/21, que defende a concessão patrocinada dos aeroportos, e explica a importância da medida para os oito municípios.
Segundo o projeto, a União fica autorizada a realizar parceria público-privada, por meio de licitação, para atender os aeroportos do interior do Estado.
Pablo disse que as pessoas que não conhecem o Amazonas não sabem as dificuldades da popular em se descolar entre os municípios do Estado. “Alguns de nossos aeroportos passam por situação de calamidade. Eles não conseguem funcionar de modo operacional devido à falta de investimentos’’, afirmou Pablo.
Segundo o deputado, a solução é a realização de parcerias público-privadas no setor aeroportuário do Estado. “Teremos investimentos particulares nestes aeroportos, oferecendo serviços de qualidade ao povo que tanto precisa se descolar para outras cidades”, defendeu Pablo.
Na justificativa do projeto, o deputado relembra que o governo Federal editou a Medida Provisória n. 1.024/20, que garante a contratação de parceria pública privada para alguns aeroportos do Amazonas.
Porém, a proposta que envolve os oito municípios não foi acolhida na MP 1.024, por isso foi necessária a criação do projeto de lei apresentado pelo deputado Pablo.
“A concessão patrocinada permitirá investimentos indispensáveis à gestão, modernização e manutenção dos pequenos aeroportos regionais. Hoje, esses investimentos recaem sobre as prefeituras”, argumentou o deputado.
