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28 de março de 2024 | 03:37

Atenção motoristas: Faixa Azul volta a funcionar em junho; diz presidente do IMMU

Redação ZH – A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informou hoje (19-mai) que preparou um novo estudo, com uma “nova configuração” para o corredor exclusivo de ônibus na capital, mais conhecido como Faixa Azul.

A primeira fase da implantação será o corredor da avenida Constantino Nery, que volta a funcionar no próximo mês (junho).

O anuncio foi feito pelo diretor presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique, em entrevista a uma emissora de televisão.

Segundo o presidente, esses corredores de ônibus devem ser reativados para melhorar a mobilidade do transporte de passageiros em Manaus.

O anuncio aconteceu minutos depois do prefeito David Almeida divulgar o aumento da tarifa do transporte público para R$ 4,50, no próximo domingo (21-mai).

“Os corredores exclusivos visam dar mais fluidez ao transporte, tornando a viagem mais confortável e rápida”, disse o presidente. 

O que diz a lei:

O tráfego do motorista com seu veículo sobre a faixa azul é infração de natureza administrativa e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana em Manaus (IMMU) noticiou na data de hoje a volta da faixa azul no próximo mês.

Significa que os motoristas devem ficar atentos, pois, quem for flagrado utilizando o corredor exclusivo para ônibus poderá estar sob a fiscalização das autoridades locais, com a sobrevinda do desconforto: a penalidade administrativa.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a circulação com veículo não autorizado em Faixa Exclusiva de transporte coletivo é infração da qual possa resultar não somente a imposição da multa ao veículo como também a imposição de pontos que negativam a carteira do motorista.

Nesse caso o órgão notifica o possível infrator, que terá um prazo, inclusive, para apresentar o condutor e se livrar da pontuação.

O Código de Trânsito prevê que “não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá 15 dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo”.

O Instituto Municipal de Trânsito avisa aos motoristas que fiquem alertas e não transitem na faixa azul. 

Horários

De acordo com sinalização instalada, a faixa exclusiva funcionará de segunda a sexta-feira, das 4h às 22h. Aos sábados, de 4h ao meio-dia. E, nos domingos e feriados, a faixa fica liberada para todos os veículos.

Preferência

Nos dias e horários de funcionamento, a faixa exclusiva deve ser utilizada por ônibus, táxis, veículo especial/fretamento, veículos de transporte de tropa e equipamento bélicos das forças armadas, veículos guincho em efetivo serviço de remoção, além de veículos de urgência, emergência e operacionais, devidamente identificados.

A multa

O condutor que circular na faixa exclusiva fora dos horários e dias permitidos comete infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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