Agentes comunitários de saúde em todo Brasil aguardam para as próximas semanas o despacho do presidente Jair Bolsonaro à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante aos trabalhadores o direito à aposentadoria especial e exclusiva.
A PEC garante também melhorias salariais aos profissionais, estabelecendo regras para a contratação dos trabalhadores e regulamentação do vínculo com prefeituras.
Antes da medida, não havia regras sobre o piso salarial, tampouco a definição sobre quem seria o responsável pela contratação dos agentes de saúde.
A PEC, que recebeu o número 14/2021, tem apoio do deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo (PSL). Ano passado, durante tramitação na Câmara Federal, Pablo votou a favor da medida e destacou a importância dos agentes de saúde no combate à pandemia do Coronavírus.
“São trabalhadores que atuam na linha de frente no combate à pandemia. Arriscam a própria vida para garantir a saúde da população”, afirmou Pablo. “São profissionais que merecem nosso respeito, por isso apoio a aprovação da PEC 14/2021”, acrescentou.
Nesta segunda-feira (21-fev), Pablo postou um vídeo nas redes sociais onde diz que está lado dos agentes de saúde e agentes de controle de endemias. “Estou com vocês na luta pela PEC que vai garantir os direitos à aposentadoria e equiparação de direitos integrais que vocês têm direito, como todos profissionais de saúde”, afirmou Pablo.
Veja o vídeo que está nas redes sociais. https://www.instagram.com/tv/CaP_Hu_JXR9/?utm_source=ig_web_copy_link