No primeiro dia do retorno das atividades parlamentares em 2022, o deputado Dermilson Chagas (sem partido) irá solicitar a convocação do empresário José Edgard Arduíno, proprietário da empresa que vendeu um terreno por R$ 41 milhões ao Governo do Estado.
Será convocado também do diretor-presidente da Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas (Suhab-AM), João Coelho Braga, para que todo o processo de compra e venda do terreno seja esclarecido.
A suspeita é que o governo tenha pago R$ 41 milhões por um terreno que na verdade vale R$ 5 milhões.
O deputado Dermilson Chagas denunciou, com base em documentos do Portal da Transparência do Governo do Amazonas, que o governador Wilson Lima autorizou a compra do terreno na av. Grande Circular, no bairro Amazonino Mendes, na zona leste de Manaus, pelo valor de R$ 41.212.815,20, porém, segundo informações do mercado imobiliário local, o valor real do imóvel está entre R$ 5 e R$ 7 milhões.
“O objetivo da convocação é justificar a compra e a venda desse terreno, cujo preço no mercado não passa de R$ 7 milhões”, explicou Dermilson.
“Nós queremos denunciar o caso à Receita Federal e ao COAF (Conselho de Controle de Atividade Financeira) para monitorar a movimentação financeira da conta da construtora para saber para onde esse dinheiro vai”, ressaltou o deputado.
Dermilson Chagas explicou que, de acordo com os dados obtidos no Portal da Transparência, o pagamento foi realizado no dia 17 de agosto de 2021, tendo como fonte de recurso o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI).
O parlamentar explicou que dois órgãos estão envolvidos na transação comercial: a Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab-AM) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
A compra foi autorizada pelo governador Wilson Lima com a justificativa de desapropriação do imóvel pertencente à construtora J.E. Arduíno Ltda, cuja sede está registrada em um endereço residencial, no Edifício Van Gogh, nº 1.375, apartamento nº 40G, na avenida Rio Jutaí, no conjunto Vieiralves, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, e tendo como proprietários José Edgard Arduíno, o sócio administrador, e Clemente Manoel da Silva Camara, sócio, que também possui registro de outra empresa em seu nome, também tendo como principal atividade a corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis.
O deputado destacou que, além de pagar R$ 34 milhões a mais pelo imóvel, o Governo do Amazonas ainda não é o proprietário oficial do terreno, pois, segundo informações veiculadas no Portal Único, o imóvel continua registrado no nome da empresa J.E. Arduíno Ltda.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) foi questionada sobre a compra superfaturada do imóvel, mas até o fechamento desta reportagem, não enviou resposta.