O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cima dos combustíveis pode ser modificado e, dessa forma, garantir a redução de até 8% no preço pago nas bombas.
A proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a implantação de um valor fixo do ICMS em todo Brasil. A medida tem o apoio do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que promete levar o projeto para análise dos demais parlamentares.
Se for aprovado, o projeto representará uma queda na arrecadação de até R$ 24 bilhões aos Estados.
Vale lembrar que o ICMS é um imposto estadual, mesmo assim, a Câmara Federal pode legislar sobre o tema.
Em Brasília, alguns deputados não concordam com o ICMS único, pois acreditam que não haverá redução no preço cobrado aos consumidores.
Os mesmo deputados defendem o argumento usado pelo presidente Jair Bolsonaro, que coloca a culpa nos governadores pelo alto preço dos combustíveis no País.