Serafim vai apresentar projeto que obriga cartórios a receberem pagamento de taxas por Pix
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que vai apresentar um Projeto de Lei (PL) para obrigar os cartórios do Amazonas a trabalharem com o...
Tag : Cartórios
Cartórios fazem lobby para travar MP que busca reduzir burocracia no setor, denuncia Serafim
Redação Zero Hora AM
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou hoje (31-mai) que a Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e derruba uma...
Cartórios devem comunicar ao Ministério Público registro de nascimento feito por menores de 14 anos
Redação Zero Hora AM
De acordo com a nova legislação, que entrou em vigor no Amazonas dia 12 de novembro deste ano, os cartórios de registros civis do Estado...