Proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos é aprovada no Senado
Foi aprovada agora há pouco, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a...
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Falta pouco para a posse ou porte de qualquer quantidade de droga virar crime
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13-mar) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o artigo 5º da...
Após emendas, apresentação de relatório da reforma tributária será em outubro, confirma Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) garantiu hoje (26-set) que apresentará seu relatório sobre a PEC da reforma tributária até o dia 20 de outubro. Segundo...