Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve o que já é previsto no Código de Processo...
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) recorreu da decisão do juiz Manoel Amaro de Lima que revogou a determinação que impedia a Amazonas Energia de implantar...
Em suas redes sociais, o juiz Ibere de Castro Dias, da vara da Infância e Juventude de Guarulhos/SP, defende firmemente a vacinação de crianças contra...