Amom pressiona Lula para acabar com ‘saidinha’ de presos em feriados
Parlamentar afirma que mudança é um avanço para a segurança pública no país...
Tag : Projeto de lei
Projeto de lei pode tornar obrigatória a trava de segurança em carretas com contêineres
Redação Zero Hora AM
O PL propõe que empresas responsáveis por contêineres, seja de carga ou outra finalidade, não poderão estacioná-los em vias públicas, sem prejuízo de outras proibições...
Projeto do vereador Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe parecer favorável na CCJR da CMM
Redação Zero Hora AM
Projeto do vereador Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da CMM...
Dep. Pablo relembra projeto que pune com 12 anos de cadeia quem desviar sobras do Fundeb
Redação Zero Hora AM
O deputado federal Delegado Pablo (UB-AM) relembrou hoje (02/09) a criação do projeto de lei que torna crime a prática de não dividir as sobras...
Deputado Pablo consegue “sepultar” projeto que legalizava pequenos furtos no Brasil
Redação Zero Hora AM
A Câmara dos Deputados “sepultou” hoje (31/08) o projeto de lei que pretendia “legalizar pequenos furtos no Brasil”, ou seja, os criminosos que roubassem aparelhos...
Deputado Dermilson Chagas propõe PL que proíbe aumento de ICMS após ano de eleição
Redação Zero Hora AM
O deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) propôs um projeto de lei que proíbe o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços...
Deputado Dermilson Chagas propõe projeto para fiscalizar qualidade da água oferecida à população amazonense
Redação Zero Hora AM
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) propôs um projeto de lei para que a empresa concessionária de água em Manaus, a Águas de Manaus, seja obrigada...
Emenda de Eduardo Braga assegura recusos para Saúde e Educação
Redação Zero Hora AM
Eventuais perdas de Estados e municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis e energia não poderão ser compensadas com cortes nas áreas de educação...
Motoristas ganham projeto de lei que fixa em 10% o valor descontado por empresas de transporte por aplicativo
Redação Zero Hora AM
Para evitar que empresas de transporte por aplicativo cobrem taxas abusivas de motoristas, que chegam a pagar 40% do valor de cada corrida, será apresentado...