Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, hoje (14-jul) de manhã, no Fórum Internacional de Direito, realizado pela Unialfa/Fadisp, na Universidade de Siena, na Itália.
A mesa de debates na qual o conselheiro-presidente do TCE-AM participou marcou o encerramento do Fórum, iniciado no dia 4 de julho.
O evento foi marcado pelo encontro de diversas autoridades internacionais do direito.
Além do conselheiro-presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, palestraram também o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares, e os professores italianos Tania Groppi e Andrea Pisaneschi.
“Hoje falamos de um tema importantíssimo e que está muito em pauta, que é a Justiça Constitucional e a Democracia. Precisamos ser firmes e responsáveis nessa temática, para que nossa sociedade continue caminhando de forma positiva”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A palestra do conselheiro-presidente foi mediada pelo doutor em direito tributário pela PUC-SP, Nicodemos Dantas da Cunha. Também palestrou sobre o assunto a doutora Marina Faraco Gama.
A programação do Fórum nesta sexta-feira contou, também, com uma mesa voltada ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.
O Fórum Internacional de Direito foi realizado nas Universidades de Valladolid, na Espanha, e Siena, na Itália, entre os dias 4 e 14 de julho.
TCE-AM e Unialfa
Durante o evento, na Itália, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, também aproveitou para estreitar as relações institucionais com o corpo diretivo e pedagógico da Faculdade de Direito da Unialfa/Fadisp que tem potencializado as ações no Tribunal com a oferta de cursos de pós-graduação.
Neste ano, por exemplo, a partir da parceria firmada entre o TCE-AM e a Universidade, a Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE deu início a um MBA, além da oferta de cursos especializadas e de pós-graduação para servidores públicos do Amazonas, além de proporcionar a realização de eventos internacionais com os mais renomados especialistas em Direito para discutir, entre outros, mecanismos de proteção da Amazônia e a fiscalização das contas públicas.