A Câmara dos Deputados concluiu ontem (19/05) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a educação domiciliar no Brasil, também...
A análise do projeto de lei que endurece a penalidade para criminosos reincidentes gerou hoje (10-nov) um intenso debate entre deputados federais favoráveis e contrários...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cima dos combustíveis pode ser modificado e, dessa forma, garantir a redução de até...