Entenda a Lei Orçamentária que prevê investimento de R$ 9 bilhões em Manaus em 2024
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pela Prefeitura de...
Tag : Educação Pública
Oito prefeituras do AM recebem alerta do TCE-AM sobre complementação na área da Educação
Redação Zero Hora AM
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenção e Renúncias...
TCE-AM emite alerta a órgãos da Educação para alterações em contas bancárias para fundos do FNDE e Fundeb
Redação Zero Hora AM
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundeb, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por...
Serafim diz que mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação
Redação Zero Hora AM
O projeto de lei que estabelece o limite de 17% da alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já aprovado na...