Cartórios devem comunicar ao Ministério Público registro de nascimento feito por menores de 14 anos
De acordo com a nova legislação, que entrou em vigor no Amazonas dia 12 de novembro deste ano, os cartórios de registros civis do Estado...
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SPA Danilo Corrêa recebe R$ 100 mil em emendas para aquisição de equipamentos, liberados por dep. Felipe Souza
Por meio de emenda parlamentar no valor R$ 100 mil, destinada pelo deputado estadual Felipe Souza (Patriota), agora o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e...
Nova Lei garante carga horária de trabalho reduzida a servidor responsável por pessoa com deficiência
Tornou-se Lei no Amazonas a concessão ao servidor público estadual, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de...
Transtorno de Personalidade Bordeline é tema de requerimento na Assembleia Legislativa
Com intuito de priorizar a saúde preventiva, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) enviou requerimento ao governo do Estado e ao secretário de Saúde do...