O Conselho de Recursos Fiscais é a segunda instância de julgamento de processos administrativos tributários no Amazonas e é composto por 12 conselheiros...
Em decisão monocrática, o conselheiro-convocado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, deferiu representação com pedido de medida cautelar suspendendo o...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 59 processos durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na...
O prêmio maior, no valor de R$ 20 mil, saiu para o contribuinte Cleber Moreira e Silva. A Associação Pestalozzi do Amazonas, apadrinhada pelo vencedor...
A programação inicia com a palestra-magna do jurista, professor e autor Marco Evangelista, que vai falar sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor....
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) disse hoje (23-mai) que o Governo do Amazonas tem a obrigação de conceder progressão automática para servidores da Polícia Militar...